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Política de Privacidade — Solea Brand

Última atualização: 18/08/2026

A Solea Brand, inscrita no CNPJ sob o nº 66.770.680/0001-30, respeita a sua privacidade e está comprometida com a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos durante a utilização do site soleabrand.com.br, bem como os direitos dos titulares desses dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nosso site ou fornecer seus dados pessoais, recomendamos a leitura desta Política de Privacidade para compreender como suas informações poderão ser tratadas.

Em caso de dúvidas relacionadas à privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].

1. Dados Pessoais que Podemos Coletar

Durante sua navegação, compra ou contato com a Solea, poderemos coletar informações necessárias para disponibilizar nossos produtos, processar pedidos, realizar entregas e prestar atendimento.

Entre elas:

  • nome e sobrenome;

  • CPF, quando necessário para faturamento ou processamento do pedido;

  • endereço de entrega e cobrança;

  • e-mail;

  • telefone;

  • informações relacionadas aos pedidos realizados;

  • informações fornecidas voluntariamente em formulários ou contatos com nosso atendimento;

  • endereço IP;

  • informações sobre dispositivo, navegador e sistema operacional;

  • dados de navegação e interação com o site;

  • informações coletadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

Dados relacionados ao pagamento poderão ser processados diretamente pelos meios e intermediadores de pagamento utilizados pela loja, conforme suas respectivas políticas e procedimentos de segurança.

A Solea não solicita dados pessoais sensíveis para a realização regular de compras em sua loja.

2. Como Utilizamos seus Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades relacionadas à operação da loja e ao relacionamento com nossos clientes, incluindo:

  • processar e administrar pedidos;

  • confirmar pagamentos;

  • emitir documentos fiscais;

  • realizar entregas;

  • fornecer informações sobre pedidos;

  • prestar atendimento ao cliente;

  • processar solicitações de troca, devolução ou reembolso;

  • prevenir fraudes e aumentar a segurança das transações;

  • cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • melhorar a experiência de navegação e funcionamento do site;

  • analisar o desempenho e utilização da loja;

  • personalizar conteúdos e comunicações, quando aplicável;

  • enviar comunicações comerciais e promocionais quando permitido pela legislação ou autorizado pelo titular.

Quando aplicável, o titular poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais.

3. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pela Solea poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica do tratamento.

Entre elas:

  • execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à compra;

  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • exercício regular de direitos;

  • legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;

  • proteção ao crédito e prevenção a fraudes, quando aplicável;

  • consentimento do titular, quando necessário.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

Para possibilitar o funcionamento da loja e o cumprimento dos pedidos, alguns dados poderão ser compartilhados com empresas e prestadores de serviços necessários à operação.

Isso pode incluir:

  • plataforma de e-commerce;

  • intermediadores e instituições de pagamento;

  • transportadoras e operadores logísticos;

  • fornecedores de tecnologia, hospedagem e segurança;

  • ferramentas de atendimento;

  • ferramentas de análise de desempenho;

  • plataformas de publicidade e marketing, quando aplicável;

  • prestadores de serviços contábeis, fiscais ou jurídicos;

  • autoridades públicas, quando exigido por lei.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a prestação dos respectivos serviços ou para o cumprimento das obrigações legais da Solea.

A Solea não comercializa dados pessoais de seus clientes.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, compreender como os usuários utilizam a loja e, quando aplicável, medir o desempenho de campanhas publicitárias.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação.

Eles poderão ser utilizados para:

  • permitir funcionalidades essenciais do site;

  • manter preferências de navegação;

  • analisar acessos e desempenho;

  • compreender a interação dos usuários com a loja;

  • medir campanhas de marketing e publicidade, quando aplicável.

O usuário poderá controlar ou excluir cookies por meio das configurações de seu navegador.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site.

6. Publicidade e Ferramentas de Análise

Quando aplicável, a Solea poderá utilizar ferramentas de análise, publicidade e mensuração fornecidas por terceiros para compreender o desempenho do site e das campanhas de marketing.

Essas ferramentas poderão utilizar cookies, pixels e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre a navegação e interação com o site.

O tratamento realizado diretamente por essas plataformas também estará sujeito às respectivas políticas de privacidade.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos prestadores de tecnologia utilizados pela Solea poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis.

8. Segurança dos Dados

A Solea busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico de transmissão ou armazenamento de informações é totalmente imune a riscos.

Caso identifique ou suspeite de alguma ocorrência relacionada à segurança de seus dados pessoais em sua interação com a Solea, entre em contato conosco.

9. Armazenamento e Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos previstos na legislação aplicável.

Determinadas informações poderão ser mantidas após o encerramento da relação com o cliente quando necessárias para:

  • cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

  • exercício regular de direitos;

  • prevenção de fraudes;

  • atendimento a determinações de autoridades competentes;

  • demais hipóteses permitidas pela legislação.

Após o término do período necessário de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de conservação.

10. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso aos dados pessoais;

  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

  • portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;

  • eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

  • informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados;

  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

  • revogação do consentimento, quando aplicável.

Para proteção do próprio titular, a Solea poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

11. Como Exercer seus Direitos

Para exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo canal:

E-mail: [email protected]

Informe no contato, sempre que possível:

  • nome completo;

  • e-mail utilizado na compra ou cadastro;

  • natureza da solicitação.

Poderemos solicitar informações adicionais quando necessárias para confirmar a identidade do titular e proteger seus dados contra acessos indevidos.

12. Links para Sites de Terceiros

O site da Solea poderá conter links para páginas, serviços ou plataformas de terceiros.

Esses ambientes possuem suas próprias políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados.

A Solea não controla as práticas adotadas por sites externos e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.

13. Dados de Crianças e Adolescentes

Os produtos comercializados pela Solea são destinados predominantemente ao público adulto.

Caso seja identificado tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições específicas da legislação aplicável, especialmente a LGPD.

14. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas às práticas da Solea.

Quando houver atualização, a nova versão será disponibilizada nesta página com a respectiva data de revisão.

Recomendamos que esta Política seja consultada periodicamente.

15. Controlador dos Dados Pessoais

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o controlador dos dados tratados no âmbito desta loja é:

Solea Brand
CNPJ: 66.770.680/0001-30
Site: soleabrand.com.br
E-mail para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados: [email protected]


Última atualização: 18 de agosto de 2026.